Estrutura da Carreira do Magistério Superior

A Carreira de Magistério Superior é estruturada em classes A, B, C, D e E com a seguinte denominação:

O Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior possui nível único e não há possibilidade de promoção e progressão funcional, pois é compatível com a Classe E, Professor Titular, da Carreira de Magistério Superior.

O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. 

A estrutura remuneratória da Carreira de Magistério Superior e do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior possui a seguinte composição:

I - Vencimento Básico; e

II - Retribuição por Titulação.

As informações sobre os vencimentos básicos estão disponíveis no Anexo III da Lei nº 12.772/2012 e são reproduzidas a seguir:

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 As informações sobre a Retribuição por Titulação estão disponíveis no Anexo IV da Lei nº 12.772/2012 e são reproduzidas a seguir:

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

Ingresso na Carreira

O ingresso na Carreira de Magistério Superior ocorrerá sempre no primeiro nível de vencimento da Classe A, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos. 

O concurso público terá como requisito de ingresso o título de doutor na área exigida no concurso e poderá ser organizado em etapas. O edital de abertura do certame estabelecerá as características de cada etapa e os critérios eliminatórios e classificatórios.

Em casos excepcionais a instituição poderá dispensar, no edital do concurso, a exigência de título de doutor, substituindo-a pela de título de mestre, de especialista ou por diploma de graduação, quando se tratar de provimento para área de conhecimento ou em localidade com grave carência de detentores da titulação acadêmica de doutor, conforme decisão fundamentada de seu Conselho Superior.

O ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior ocorrerá na classe e nível únicos, mediante aprovação em concurso público de provas e títulos, no qual serão exigidos:

1. título de doutor; e
2. 10 (dez) anos de experiência ou de obtenção do título de doutor, ambos na área de conhecimento exigida no concurso, conforme disciplinado pelo Conselho Superior de cada IFE.

O concurso público será organizado em etapas, conforme dispuser o edital de abertura do certame, e consistirá de prova escrita, prova oral e defesa de memorial. O edital do concurso público estabelecerá as características de cada etapa e os critérios eliminatórios e classificatórios do certame. Ressalta-se que o concurso para o cargo isolado de Titular-Livre será realizado por comissão especial composta, no mínimo, por 75% (setenta e cinco por cento) de profissionais externos à IFE, nos termos de ato do Ministro de Estado da Educação.

Para mais informações sobre os processos seletivos visite a página http://concursos.unb.br/.