Resoluções do Conselho Universitário

Resolução Consuni nº 020/2014 - Regulamenta a participação de Docentes submetidos ao regime de Dedicação Exclusiva (DE) em colaboração esporádica em assuntos de sua especialidade.

 

Resolução Consuni nº 029/2010 - Aprova emendas ao Estatuto e alterações no Regimento Geral da Universidade de Brasília; autoriza a criação do Decanato de Gestão de Pessoas e do Decanato de Planejamento e Orçamento na estrutura organizacional da Instituição, e dá outras providências.

 

Resolução Consuni nº 013/1995 - Cria e estabelece a composição e atribuições da Câmara da Carreira Docente do conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

 

Resolução Consuni nº 003/1994 - Estabelece critérios acadêmicos para gerenciamento de vagas de docentes.

Resoluções do Conselho de Administração

Resolução CAD nº 15/2023 - Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Sexual, Discriminações e Outras Violências, no âmbito da Universidade de Brasília (UnB).

Resolução CAD nº 26/2022 - Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial na Universidade de Brasília, e dá outras providências.

 

Resolução CAD nº 051/2021 - Dispõe sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial na Universidade de Brasília.

• Resolução CAD nº 01/2022 - Altera o artigo 13 da Resolução do Conselho de Administração 051/2021.

 

Resolução CAD nº 049/2021 - Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais da Universidade de Brasília, institui a Comissão Permanente para Proteção de Dados Pessoais e dá outras orientações para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na UnB.

 

Resolução CAD nº 040/2021 - Estabelece a regulamentação para a reserva de seleção de 43% das vagas de estágios no âmbito da Universidade de Brasília.

 

Resolução CAD nº 025/2021 - Regulamenta o programa de gestão de que trata o § 6º do Art. 6º do Decreto nº1.590/1995.

 

Resolução CAD nº 005/2020 - Define o Sistema Integrado de Gestão (SIG-UnB) como sistema de gestão administrativa, de pessoal e acadêmica da Universidade de Brasília (UnB).

 

Resolução CAD nº 004/2020 - Institui a Política Arquivística da Universidade de Brasília.

 

Resolução CAD nº 003/2020 - Regulamenta os procedimentos para afastamento do Distrito Federal e do país, e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade de Brasília (UnB).

• Resolução CAD nº 003/2009 - Regula o afastamento do Reitor da Universidade de Brasília para fora do País.

 

Resolução CAD nº 050/2019 - Institui a Política de Acessibilidade da Universidade de Brasília.

 

Resolução CAD nº 019/2019 - Regulamenta o controle de assiduidade e pontualidade, orienta, uniformiza e estabelece critérios e procedimentos acerca da jornada de trabalho, da instituição do banco de horas, e dá outras providências, aplicáveis aos servidores técnico-administrativos, em exercício, da Universidade de Brasília.

 

Resolução CAD nº 043/2018 - Regulamenta o processo de implementação e avaliação da flexibilização da jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade de Brasília e dá outras providências.

• Resolução CAD nº 055/2019 - Retifica o art. 14, inciso IV, alínea “d” da Resolução do Conselho de Administração n° 43/2018.

• Resolução CAD nº 006/2020 - Suspende a aplicação do art. 16 da Resolução do CAD nº 43/2018 enquanto o trabalho na UnB for predominantemente remoto, em razão da pandemia de Covid-19.

 

Resolução CAD nº 004/2018 - Disciplina os procedimentos de seleção e contratação e as formas de pagamento de pessoal para atuar em eventos e projetos acadêmicos custeados com recursos oriundos de fontes próprias ou de terceiros no âmbito da Fundação Universidade de Brasília (FUB).

 

Resolução CAD nº 003/2018 - Estabelece normas para pagamento de bolsas e auxílios financeiros pela Fundação Universidade de Brasília.

• Resolução CAD nº 034/2018 - Altera a Resolução CAD 0003/2018, de 15/3/2018, que estabelece normas para pagamento de bolsas e auxílios financeiros pela Fundação Universidade de Brasília, e seu anexo.

 

Resolução CAD nº 26/2016 - Institui a Política de Segurança, Saúde e Gestão de Riscos Ocupacionais no âmbito da Fundação Universidade de Brasília (FUB).

 

Resolução CAD nº 062/2015 - Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

• Resolução CAD nº 011/2016 - Retifica a Resolução CAD n. 0062/2015, que Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

 

Resolução CAD nº 011/2014 - Aprova a Resolução da Câmara de Gestão de Pessoas N. 005/2013 que dispõe sobre o Programa de Estágio Probatório dos Servidores Técnico- Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

 

Resolução CAD nº 006/2013 - Estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), previstas nos §§s 1º e 2º do Art. 18 do Estatuto da UnB, bem como nos §§s 1º e 2º do Art. 13 do Regimento Geral da UnB.

• Resolução CAD nº 051/2013 - Alterar a Resolução n. 0006/2013 do Conselho de Administração, que estabelece a composição e as atribuições da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP) previstas nos §§ 1° e 2° do Art. 18 do Estatuto da UnB, bem como nos §§ 1° e 2° do Art. 13 do Regimento-Geral da UnB.

 

Resolução CAD nº 004/2012 - Normatiza o pagamento, com recursos próprios ou de terceiros, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) de que trata o art. 76-A da Lei n. 8.112/1990, de 11/12/1990, regulamentada pelo Decreto n. 6.114/2007, de 15/5/2007.

 

Resolução CAD nº 001/2012 - Dispõe sobre o Programa de Gestão de Desempenho dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília - UnB.

• Resolução CAD nº 009/2008 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Avaliação do Desempenho dos Integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília.

 

Resolução CAD nº 010/2008 - Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores investidos em cargos de direção ou de função gratificada, assim como a contratação de pessoas jurídicas e a celebração de instrumentos contratuais, para evitar a prática de nepotismo no âmbito da Fundação Universidade de Brasília e dá outras providências.

 

Resolução CAD nº 003/2002 - Estabelece normas de afastamento dos servidores técnico-administrativos para capacitação, regulamenta o horário especial para o servidor estudante, no âmbito da Fundação Universidade de Brasília, e confere outras providências.

 

Resoluções da Câmara de Gestão de Pessoas

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Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão

Resolução CEPE nº 027/2023 - Dispõe sobre alteração do Regime de Trabalho de Docentes.

 

Resolução CEPE nº 047/2022 - Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na Universidade de Brasília.

 

Resolução CEPE nº 038/2022 - Dispõe sobre o planejamento e a execução de atividades de ensino-aprendizagem e de extensão nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação da UnB durante a pandemia do Covid-19, no âmbito do Plano Geral de Retomada das Atividades da Universidade de Brasília.

 

Resolução CEPE nº 113/2021 - Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Brasília.

 

Resolução CEPE nº 161/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de Mestrado e Doutorado obtidos no exterior.

 

Resolução CEPE nº 026/2018 - Dispõe sobre a revalidação de diplomas de Graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.

 

Resolução CEPE nº 179/2017 - Estabelece os critérios e normas para fins de promoção e progressão funcional na carreira de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília.

• Resolução CEPE nº 20/2022 - Define que a avaliação de promoção funcional, para Professor Titular Classe E, de docentes pertencentes ao quadro da Universidade de Brasília, com lotação provisória em outras Instituições Federais de Ensino, fica a cargo da Universidade de Brasília;
• Resolução CEPE nº 011/2023 - Altera a tabela de pontuação das atividades de produção intelectual para fins de promoção e progressão das classes A, B, C e D, constante no item II do anexo I da Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0179/2017.

Resolução CEPE nº 250/2015 - Estabelece critérios e normas para fins de Definição de Atribuições e Avaliação Especial de Desempenho do servidor em Estágio Probatório ocupante de cargo pertencente ao Plano de Cargos de Magistério Federal da Universidade de Brasília.

 

Resolução CEPE nº 236/2014 - Estabelece, no âmbito da Universidade de Brasília, as diretrizes para concurso público para selecionar candidatos a ingresso no Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior.

 

Resolução CEPE nº 245/2013 - Constitui o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB e o Comitê Assessor desse Banco, bem como estabelece as normas para seu gerenciamento.

 

Resolução CEPE nº 117/2013 - Regulamenta o ingresso para a Carreira de Magistério Superior, instituída pela Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e alterada pela Medida Provisória n. 614/2013, de 14/5/2013, na Universidade de Brasília.

 

Resolução CEPE nº 092/2009 - Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília.

 

Resolução CEPE nº 053/2007 - Estabelece critérios para a alocação de vagas docentes.

 

Resolução CEPE nº 146/2006 - Regula as atividades de Extensionistas Colaboradores que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, participam de Projetos de Extensão de Ação Contínua na Universidade de Brasília. 

Resoluções da Câmara de Carreira Docente

Resolução CCD nº 02/2011 - Estabelece quadro de pontuação de referência e roteiro de pontuação das atividades docentes para avaliação do desempenho acadêmico no período de Estágio Probatório na Universidade de Brasília.

 

Resolução CCD nº 02/2021 - Dispõe sobre a interpretação da carga horária docente registrada no SIGAA, em nível de graduação, em componentes curriculares da categoria atividade, para efeitos de progressão funcional e avaliação de desempenho em estágio probatório.