Resoluções da Câmara de Gestão de Pessoas

Todas as Resoluções, Atos e Instruções Normativa emitida pela Câmara de Gestão de Pessoas (CGP) estão disponíveis para consulta no Processo SEI nº 23106.072464/2021-78.

 

Normativa

  • Resolução CGP nº 01/2021 - Dispõe sobre o processo de avaliação anual dos serviços que tiveram autorizada a flexibilização da jornada de trabalho de seis horas.
  • Resolução CGP nº 001/2017 - Regulamenta os procedimentos adotados no Decanato de Gestão de Pessoas para a reposição ao erário e dá outras providências.
  • Instrução Normativa CGP nº 01/2016 – Estabelece normas para a Capacitação dos Servidores Públicos Federais em exercício na Fundação Universidade de Brasília.
  • Resolução CGP nº 01/2014 - Estabelece normas para a remoção do servidor Técnico-Administrativo em Educação no âmbito da Fundação Universidade de Brasília.
  • Resolução CGP nº 006/2013 – Estabelece obrigatoriedade de participação dos novos servidores no curso de Integração de Novos Servidores.
  • Resolução CGP nº 005/2013 – Dispõe sobre o Programa de Estágio Probatório dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade de Brasília (ver Resolução CAD nº 11/2014)

  

Deliberativa

 

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