DAP - Diretoria de Administração de Pessoas

 

A Diretoria de Administração de Pessoas e suas coordenadorias têm por competência a execução das macro atividades de folha de pagamento dos ativos, inativos e pensionistas; cadastro e registros funcionais e aposentadoria e pensão.

A DAP é composta por três Coordenadorias com as seguintes atribuições:

 

Coordenadoria de Aposentadoria e Pensão - COAPO

  • prestar atendimento individualizado aos ativos, aposentados e pensionistas para esclarecimento de dúvidas diversas;
  • orientar usuários acerca de aposentadoria e pensão;
  • analisar processos e realizar concessão de aposentadoria e pensão;
  • orientações e monitoramento do recadastramento de aposentados e pensionistas;
  • prestar esclarecimentos aos órgãos de controle (Ministério do Planejamento, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União) em auditorias, diligências e acórdãos;
  • analisar processos de isenção de imposto de renda com previsão legal;
  • executar acerto de contas de aposentados;
  • revisar processos de aposentadorias;
  • atender aos sindicatos e associações de servidores em assuntos relacionados a aposentadorias e pensões;
  • averbar de tempo de serviço/contribuição; e
  • avaliar a contagem de tempo de contribuição para concessão de abono de permanência. 

 

Coordenadoria de Registro e Controle Funcional - COREF

  • manter dados/informações nos diversos sistemas de pessoal Federal e Institucional: SIAPE, SIPES, SIGR, ePessoal, Módulo Judicial (AJ), SIMEC;
  • registrar:
    • afastamentos;
    • licenças;
    • cadastro de dependentes;
    • prorrogação de licença maternidade;
    • licença para tratar de assuntos particulares;
    • admissão de servidores e docentes;
    • contratação de professor substituto e visitante;
    • admissão professor voluntário e pesquisador colaborador;
    • adicional de insalubridade;
    • progressão de docente por mérito e retribuição por titulação;
    • redistribuição de servidores;
    • ampliação/redução de jornada de trabalho;
    • exoneração/vacância de servidor;
    • horário especial para servidores estudantes;
    • atualização de dados funcionais de servidores;
    • exercício provisório;
    • colaboração esporádica;
    • cessão de servidor; e
    • programação de férias.
  • controlar o registro de frequência de servidores;
  • emissão de declarações e certidões de tempo de serviço; providenciar registros de designação/dispensa de funções; e
  • registrar/cadastrar Residentes Médicos e Multiprofissionais.

 

Coordenadoria de Operações Financeiras - COFIN

  • controlar informações financeiras quanto à remuneração, contracheque, processos administrativos e judiciais;
  • emitir declarações de rendimentos, Declaração de recolhimento/GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social);
  • emitir relatórios financeiros;
  • analisar lançamentos em folha de pagamento dos servidores, tais como:
    • Progressão Funcional de mérito e capacitação dos servidores técnicos-administrativos em educação;
    • Incentivos à qualificação de técnicos administrativos;
    • Progressões de docentes;
    • horas extras;
    • adicionais de insalubridade/periculosidade e noturnos;
    • ajuda de custo;
    • ajuda de transporte;
    • indenização de transporte;
    • acertos financeiros resultantes de vacância;
    • provimento;
    • contratos temporários;
  • pagamento relacionado a:
    • auxílio transporte;
    • auxílio alimentação;
    • funções;
    • auxílio funeral;
    • pensões alimentícias;
    • afastamentos;
    • licenças;
    • faltas;
    • atestados;
    • gratificações;
    • alterações de jornada de trabalho;
    • Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI);
    • Unidade de Referência de Preços (URP);
    • Adicional de Plantão Hospitalar (APH);
    • planos de saúde; e
    • taxas de ocupação e conservação de apartamentos.
  • cálculos de contribuições previdenciários (PSS e INSS);
  • processos de reposição ao erário e exercícios anteriores;
  • termos de ocorrências sobre consignações; elaboração e controle de folhas referente à bolsas de estudante, prestações de serviços e incentivo à pesquisa;
  • elaboração de DIRF;
  • RAIS;
  • auditorias; informações aos órgãos, departamentos e comissões de controle.